Aviso Legal

AVISO LEGAL

1. identificação e dados de contacto do proprietário do sítio web.

www.kitchening.pt (daqui em diante o sítio web), é propriedade da KITCHENING SOLUCIONES DE ALQUILER SL (daqui em diante o Proprietário) com endereço em C/ Porteta, 14, 07350 Binisalem, Illes Balears, com CIF B57854408, telefone (+34) 971 512 297 e e-mail  administracion@kitchening.es.

Outras informações sobre o proprietário:

Dados de inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de Palma de Maiorca, Tomo 1669, Livro 673, Fólio 15

2. Âmbito de aplicação.

A navegação no sítio web do Titular implica assumir a condição de utilizador e a aceitação absoluta do que é declarado neste Aviso Legal.

3. Idade.

Não processamos dados de crianças com menos de catorze anos no nosso sítio web.

4. Propriedade intelectual ou industrial.

O conteúdo do sítio web, tais como textos, imagens, gráficos ou código fonte, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

Tal conteúdo não pode, por exemplo, ser reproduzido ou transformado sem a autorização prévia e explícita do Proprietário. Os utilizadores podem aceder aos conteúdos e fazer cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam subsequentemente transferidos para terceiros, nem instalados em servidores de rede, nem sujeitos a qualquer tipo de exploração.

5. Regras comuns de utilização do sítio web. 

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de acordo com as seguintes regras:

• Não publicará comunicações comerciais através do sítio web.
• Não recolherá conteúdos ou informações de outros utilizadores.
• Não carregará vírus ou código malicioso de qualquer tipo.
• Não solicitará informações de login ou acesso a uma conta pertencente a outro utilizador.
• Não se envolverá em atos ilegais, enganosos, maliciosos ou discriminatórios no sítio web, em conformidade com estes termos e condições e com o sistema jurídico espanhol.
• Em geral, não realizará atos que impliquem danos ou prejuízos para os direitos de terceiros.

O Proprietário pode remover qualquer conteúdo ou suspender o serviço se, a seu exclusivo critério, violar qualquer uma das regras e obrigações descritas neste Aviso Legal.

Se tiver quaisquer perguntas ou dúvidas sobre estas regras, por favor contacte-nos por e-mail.

6. Ligações e limitação de responsabilidade.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de uma relação entre o Titular e o proprietário do sítio web de destino, nem a aceitação e aprovação pelo Titular do seu conteúdo ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar autorização prévia por escrito ao Responsável pelos Dados. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página inicial do nosso sítio web. Da mesma forma, deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Titular, ou incluir conteúdo ilícito, contrário aos bons costumes e à ordem pública.

O Proprietário não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações realizadas com base nos mesmos. O conteúdo do sítio web é de caráter geral e meramente informativo.

O Proprietário não assumirá responsabilidade pelo conteúdo ou funcionamento de sítio web de terceiros aos quais o utilizador do sítio web possa ter acesso através de qualquer tipo de ligação.

O Proprietário declina qualquer responsabilidade, na medida do permitido por lei, por danos resultantes da presença de vírus, ações de terceiros que violem os direitos de propriedade, honra, privacidade ou publicidade ilegal.

Se qualquer utilizador ou terceiro considerar que qualquer atividade ilícita de qualquer tipo está a ser cometida no sítio web, deve enviar uma comunicação ao Proprietário para o endereço de correio eletrónico que aparece nos nossos dados de identificação. Deve identificar-se devidamente, especificando os factos que está a relatar.

7. Privacidade.

Se forem recolhidos dados pessoais no sítio web, o Responsável pelos Dados será responsável por eles e tratá-los-á com absoluta confidencialidade e segurança. Pode encontrar mais informações na nossa política de privacidade e cookies.

8. Modificações.

O Proprietário reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações ao conteúdo do seu sítio web que considere apropriadas, sem aviso prévio. Tanto no que diz respeito ao conteúdo do sítio web, como às condições de utilização do mesmo, ou às condições gerais de contratação. Tais modificações podem ser feitas através do seu sítio web por qualquer meio legalmente admissível e serão vinculativas enquanto forem publicadas no sítio web e até serem validamente modificadas por modificações subsequentes.

9. Lei aplicável, resolução de litígios e tribunal de jurisdição.

A utilização do sítio web será regida pela lei espanhola. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com a utilização do sítio web estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos Juízos e Tribunais do município onde se encontra a sede social do Proprietário.